Sua empresa já está por dentro das novas regras para concessão do vale-refeição e do vale-alimentação para os colaboradores? As mudanças entram em vigor a partir de maio de 2023 e entrevistamos Willian Tadeu Gil, Diretor de Relações Institucionais da Sodexo, para tirar todas as dúvidas e ficar em dia com a legislação. Vamos lá?
Programa de Alimentação do Trabalhador
Para falar desse assunto precisamos primeiro falar sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT. O programa foi instituído pelo governo federal em 1976 e tem como objetivo garantir que os trabalhadores tenham acesso a refeições nutritivas e equilibradas. O decreto número 10.854/2021, trouxe alterações para o PAT e algumas das novas regras passam a valer a partir de maio do próximo ano.
As empresas que aderem ao programa concedendo o benefício voltado para alimentação afastam a configuração salarial sobre o valor do benefício e em alguns casos cumprindo os requisitos da lei podem ter dedução do imposto de renda de até 4%.
O que muda para minha empresa?
Fim da taxa negativa e prazo de pagamento – Até as mudanças estabelecidas pelo decreto as empresas que contratavam um serviço de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição recebiam descontos e prazo de pagamento por parte das operadoras. Essa prática fica proibida, o objetivo é equilibrar as condições de negociação de todo o mercado de benefício do vale-refeição e vale-alimentação.
Possibilidade de um cartão bandeirado – A partir de maio de 2023 as operadoras poderão oferecer aos seus beneficiários cartões bandeirados.
Portabilidade – Também a partir de maio, os usuários dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição poderão fazer a portabilidade de seus créditos para outra operadora de sua preferência. As regras para implantação e execução do tema serão editadas futuramente.
Outras dúvidas com relação aos benefícios
Após a pandemia uma nova forma de viver e trabalhar foi imposta, com o home office e o trabalho híbrido, gerando muitas dúvidas aos empregadores. O importante é estar atento à legislação para evitar riscos jurídicos e não pagar encargos em duplicidade. Hoje, há vários tipos de destinação de benefícios que não configuram salário.
O que são benefícios flexíveis? Quando falamos em benefícios flexíveis estamos falando de deixar a escolha de quais benefícios o trabalhador acha mais adequado ao seu dia a dia, por exemplo, escolher entre vale transporte ou vale-combustível. Isso não equivale dizer que existe um “vale-tudo”, pois cada valor deve ter uma destinação específica.
Posso pagar o valor referente ao vale-refeição ou vale-alimentação em dinheiro? Não, o pagamento em dinheiro é proibido. Além de ser um risco jurídico para a empresa, não é um bom negócio já que dessa forma o valor é considerado salário, sofre os encargos como tal e não garante a destinação especifica de cada benefício.
Para Willian Tadeu Gil o momento é de grande oportunidade para as operadoras, trazendo novas experiências em benefícios e soluções para o dia a dia do RH e dos colaboradores, inovando com segurança jurídica.
Sodexo e Flowork
Desde de junho de 2020 na unidade Green Office Caixeiros, em Porto Alegre, a Sodexo destaca a qualidade do atendimento e o cuidado no dia a dia com todos os colaboradores que utilizam o espaço como os diferenciais da Flowork. Outro fator é a localização, a Flowork está numa das melhores regiões de Porto Alegre e ainda oferece um espaço moderno e dinâmico.
Atuando em modelo híbrido de trabalho, a Sodexo busca oferecer a praticidade e flexibilidade que o home office tem e também as estações físicas, espaços para colaborar, cocriar e celebrar, garantindo assim dinamismo, performance e qualidade de vida.